Divisão das férias em SP: secretário da Educação e professores comentam prós e contras

Governo diz que descanso em quatro períodos melhorará a aprendizagem; professores questionam efetividade pedagógica e necessidade da mudança.

Publicado em: 02 de Maio de 2019
Foto Por: Reprodução/EPTV
Autor: Vivian Reis, G1 SP
Fonte: G1
Escola estadual Manoel Martins, em Morro Agudo, São Paulo

O anúncio da divisão das férias em quatro períodos na rede pública estadual de ensino de São Paulo, a partir de 2020, dividiu opiniões entre envolvidos na área de educação.

 

O governo aposta que a medida vai impactar na aprendizagem dos estudantes e ainda garantir a efetiva realização dos 200 dias letivos por ano; professores, porém, questionam a efetividade pedagógica da mudança.

 

Até este ano, o calendário das escolas estaduais prevê 15 dias de férias em dezembro, e os meses de janeiro e julho completos. Docentes têm 15 dias de férias em julho e 15 em janeiro. Isso sem contar os feriados e recessos.

 

A nova proposta, apresentada pelo governador João Doria (PSDB) na sexta-feira (26), é que as férias de dezembro sejam encurtadas --iniciando logo na véspera do Natal, e não mais uma semana antes do feriado.

 

As de julho seriam reduzidas para 15 dias, e outros dois pequenos períodos de descanso deverão ser oficializados como férias nos meses com os feriados de Tiradentes (abril) e Nossa Senhora Aparecida (outubro).

 

O anúncio repercutiu, e o G1 ouviu explicações do secretário da Educação, Rossieli Soares da Silva, o posicionamento do sindicato dos professores e a visão de especialistas em pedagogia. Confira abaixo o que dizem os profissionais sobre os principais temas que cercam a questão.

 

Impactos no desempenho

 

A Secretaria da Educação afirma que o principal motivo para a divisão das férias é melhorar o desempenho dos estudantes nas matérias. Os docentes consultados pela reportagem desconhecem a justificativa pedagógica de que um mês de férias prejudica o aprendizado.

 

“Divisão de férias não é um assunto em pauta na pedagogia, daí a surpresa. Não acredito que traga impacto positivo nem negativo, porque o aprendizado depende é da qualidade do ensino”, afirmou a pedagoga Silvia Colello, livre-docente na Universidade de São Paulo (USP).

 

“O aluno não é passivo, já mostrava [o psicólogo suíço Jean] Piaget. O aprendiz, independentemente da idade, elabora conhecimento, desenvolve suas competências a partir do ensino, que deve ser promovido de modo que instigue o aluno a se envolver, refletir e deduzir”, continuou.

 

A pasta da Educação enviou à reportagem estudos que mostram a queda no desempenho dos estudantes norte-americanos após longas férias de verão nos Estados Unidos.

 

“Essa discussão ainda não chegou nas universidades brasileiras. A reorganização vai permitir que o aluno consiga descomprimir a carga de estudos com períodos de férias menores”, disse o secretário Rossieli Soares da Silva.

 

Divisão de férias não é um assunto em pauta, daí a surpresa. O aprendizado depende da qualidade do ensino

 

Para Helena Singer, phD em sociologia pela Unicamp, com experiência na área da educação e passagem pela equipe do Ministério da Educação (MEC) em 2015, a comparação com outras culturas não é indicada, já que cada país tem sua realidade distinta.

 

“Nos EUA eles têm outra forma de dividir o ano, de trabalhar a educação básica e o ensino superior. Não usam semestres, como a gente. As estações do ano são mais acentuadas, e isso impacta por lá, pois em alguns lugares é realmente difícil seguir com aulas em determinados períodos”, explicou.

 

“Cada lugar tem seu contexto, seus valores. Só para exemplificar, é um lugar que valoriza mais o final de novembro, com o Thanksgiving [Dia de Ação de Graças, um dos mais importantes feriados nos Estados Unidos], do que o final de dezembro, com o Natal. Outra cultura. Não tem cabimento comparar”, acrescentou Singer.

 

Prioridades do ensino

 

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) repudiou a decisão da divisão das férias, especialmente por não considerar uma prioridade entre os desafios para a melhoria do ensino público.

 

“Do ponto de vista pedagógico, é balela. Para os alunos, os feriados, que funcionam como descansos, estão previstos no calendário junto com os 200 dias letivos; para os pais e professores pode ficar mais caro sair de férias quatro vezes por ano. Tem escola sem água e sem luz. Ficar discutindo férias? Me poupe. Vamos nos mobilizar muito”, disse a deputada estadual pelo PT e presidente da Apeoesp, Maria Isabel Azevedo Noronha, a Bebel.

 

De acordo com ela, as reais prioridades e desafios do ensino na rede pública são outras, e, inclusive, já foram discutidas com o governo estadual.

 

“Um dia antes desse anúncio, nós nos reunimos com o secretário e falamos sobre reajuste salarial, jornada de trabalho, lotação das salas de aula e infraestrutura das escolas. Ele nem tocou no assunto das férias”, contou.

 

“Esse tipo de questão tem que ser discutida com municípios, professores, pais e alunos. Interfere na vida das pessoas”, continuou.

 

Questionado sobre o motivo para não ter citado o assunto na reunião com a Apeoesp, o secretário da Educação disse que o assunto não foi trazido pelos professores.

 

“Já tínhamos bastante coisa para debater e eles não trouxeram essa pauta. O processo administrativo precisa seguir no dia-a-dia da secretaria”, disse Rossieli Soares.

 

O secretário acrescentou que o calendário ainda não está fechado e será discutido com as diretorias de ensino e municípios até o final de agosto, quando deve sair a versão oficial. “A intenção é apresentar duas ou três propostas até o lançamento oficial do calendário oficial”, declarou.

 

Lei dos 200 dias

 

Em 1996, a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabeleceu um ano acadêmico com, no mínimo, 200 dias letivos e 800 horas de aula por ano.

 

De acordo com a Secretaria da Educação, a reorganização do calendário escolar não vai representar aumento nem redução da quantidade de aulas, mas sim a tentativa de fazer a lei ser cumprida por todas as escolas, já que algumas unidades emendariam feriados de modo que os dias de aula seriam consumidos.

 

“Os 200 dias nem sempre são cumpridos. Vamos fazer a organização detalhada do calendário e vamos cumprir, sem aumentar a carga de trabalho”, disse o secretário Rossieli. “É preciso que haja 800 horas de aula por ano, independentemente dos feriados”, continuou.

 

A professora Cláudia Costin, que foi diretora global de educação do Banco Mundial, secretária de Educação no Rio, de Cultura em São Paulo, e ministra no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), concorda que a mudança no calendário pode ajudar no cumprimento dos 200 dias na prática. Para ela, o problema não seriam apenas as emendas.

 

“Quando a lei foi aprovada, os outros estados reduziram as férias de julho para garantir o ano letivo. Além disso, países com sistema educacional bem colocado, como a Finlândia, aplicam de sete a nove horas de aula por dia, incluindo o almoço e o recreio. Se incluir o almoço, a média de São Paulo é de quatro ou cinco horas. À noite, a redução é ainda maior na prática”, explica a professora.

 

Redução das desigualdades

 

Os estudos apresentados pela Secretaria da Educação indicam que a divisão das férias pode ajudar também na redução das desigualdades sociais.

 

O secretário Rossieli afirmou que, na prática, o cotidiano de adversidades enfrentadas pelas crianças e jovens mais vulneráveis torna difícil a consolidação do aprendizado iniciado em sala de aula.

 

“Quando o menino sai de férias e não tem condição de viajar, ele fica restrito. O capital cultural não aumenta, como acontece com o menino que viaja. Esse debate é muito forte nos países desenvolvidos”, disse.

 

Na visão da pedagoga Silvia Colello, livre-docente na USP, mais do que reduzir o tempo ocioso, o ideal seria qualificá-lo.

 

“A secretaria poderia trabalhar em programas de incentivo à leitura durante as férias ou em parcerias que facilitem as visitas a museus e teatros. Assim, o governo promoveria um pouco do que os alunos que viajam desfrutam."

 

Na ocasião do anúncio da mudança, o secretário de Turismo, Vinicius Lummertz, disse que a mudança no calendário ainda "barateia o turismo", com mais gente viajando, mesmo que da capital para o interior, e vice-versa.

 

A deputada Maria Isabel discorda. “O que dá rotatividade ao turismo é o trabalhador ter mais dinheiro no bolso”, opinou.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.