Massacre no Amazonas: um mês depois, visitas em presídios continuam suspensas

Governo fez pedido para renovar suspensão de visitas a presídios de Manaus por mais 30 dias. Famílias relatam falta de notícias de presos.

Publicado em: 26 de Junho de 2019
Foto Por: Eliana Nascimento/ G1 AM
Autor: G1 AM
Fonte: G1 AM
Mães de detentos foram a presídios uma semana após massacre em Manaus

Desde a morte de 55 presos no massacre dos dias 26 e 27 de maio, todas as cadeias de Manaus estão com visitas suspensas. Isto é: há um mês, Vanessa (nome fictício) não tem notícias de seu irmão mais novo cumpre pena por tráfico de drogas. Antes disso, estava acostumada à rotina de levantar antes do sol aos domingos. Acordava, preparava um quilo de comida, colocava na bolsa e seguia por horas de ônibus até chegar à cadeia.

Um mês depois das mortes em quatro presídios diferentes, em resposta imediata, o governo anunciou a suspensão das visitas por 30 dias. Essa medida pode ser renovada após pedido da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Hoje, a entrada do Complexo Penitenciário que abriga as principais cadeias do Amazonas está vazia. Aos poucos as famílias deixaram de arriscar a caminhada até lá e se contentaram: "Uma hora eles vão precisar mandar notícias dele. Né?".

"Eu não vou até lá só para passear, eu vou para saber se o meu irmão ainda está vivo. É só na visita que a gente consegue conversar com eles. Se não tem, a família fica no escuro. Ninguém diz nada, ninguém atende", protesta a irmã, que pede para não ter o nome verdadeiro revelado.

"Eu não sei nem onde o meu irmão pode estar amanhã. Acordo, vou cozinhar alguma coisa e penso: 'meu deus, será que meu irmão vai ter o que comer hoje?".

Ela conta que seu irmão, antes preso no Centro de Detenção Provisória I (CDPM I), foi transferido para a Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) em algum momento durante esses 30 dias. A família só ficou sabendo depois que pagou R$ 150 para um advogado ir até o presídio em busca de notícias. "Tem muita mãe que não tem esse dinheiro", argumenta.

É o caso de Laura*, mãe de um preso do CDPM I que também cumpre pena por tráfico de drogas. Ela, no primeiro fim de semana após o massacre, foi, como de costume, com uma amiga para a porta da cadeia. Queria, à época, saber se o filho estava vivo. Ainda pairava o desespero de receber o nome do primogênito no meio da lista de mortos levados ao IML. Agora, um mês depois, lamenta só a saudade.

"Eu continuo esperando por ele, para saber como vão as coisas. Mas hoje já tenho mais tranquilidade porque sei que ele está bem. Ainda fui algumas vezes lá, para tentar a sorte. Teve uma vez que a assistente social parou para conversar comigo e deu notícias dele. E aí as coisas foram acalmando. Ainda tenho medo, sim. E saudades, né? Nesse final de semana eu vou lá de novo, porque já tem um mês", desabafa a dona de casa.

Medida é legal

O direito de visita ao preso nas unidades prisionais do país é previsto na Lei de Execuções Penais de julho de 1984. Há o entendimento de que o convívio familiar auxilia no processo de ressocialização dos internos. Esse direito, no entanto, pode ser suspenso para garantir disciplina e segurança dentro dos presídios, se necessário. Serve também para garantir a integridade física dos custodiados e das visitas.

Em entrevista ao G1, o defensor público-geral do Estado, Rafael Barbosa avaliou a medida tomada pela secretaria. Segundo ele, já existem tratativas para flexibilização da suspensão.

"Essa é uma decisão de autoridades tomada por questões de segurança. A justificativa embasada na segurança é uma justificativa que a nossa legislação admite. Claro que não é algo que pode se perpetuar, e por isso já existem tratativas para uma flexibilidade com o tempo. Mas a Defensoria entende que, no momento, o que tem que ser priorizado no Estado é a segurança. É evitar novas mortes", opina o defensor.

Parte do mesmo princípio a opinião da Comissão de Direitos Humanos da OAB-AM. Ainda assim, em contraponto, o presidente Epitácio da Silva Almeida argumenta sobre a importância do convívio familiar durante o processo de ressoalização de um preso.

"Há uma previsão legal para isso. Em questões de segurança, as visitas podem ser suspensas nos presídios. Agora, quanto mais o preso se distancia da família, menos sociável ele fica. A família é um bem maior do preso. O preso, quando é visitado pela esposa, mãe, filhos, notoriamente que há um ganho social com tudo isso", opina a OAB-AM.

Há um pedido de renovação da suspensão por mais 30 dias, encaminhado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) um pedido de renovação da suspensão de visitas e entrega de materiais de uso pessoal por mais 30 dias. Segundo a Seap, o pedido foi feito para revisão de procedimentos de segurança, restruturação da portaria que regulamenta a entrega de materiais e implementação dos módulos para agendamento de visitas.

O massacre de 2019

Entre os dias 26 e 27 de maio, 55 homens foram mortos em quatro diferentes cadeias do sistema carcerário de Manaus. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a maioria das vítimas morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. O massacre foi o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.

Esses novos confrontos ocorreram por causa de uma briga de poder dentro da Família do Norte (FDN), que age nos presídios do Norte e Nordeste do país e domina a rota do tráfico no rio Solimões, segundo o juiz Glen Machado, titular da Vara de Execução Penal.

Após as mortes, além da suspensão das visitas, o governo tomou como medida a transferência de 26 internos para presídios federais - nove deles já haviam estado fora do Amazonas e tiveram ligação com o massacre ocorrido há dois anos.

O estado, durante todo o último mês, conta com reforço de agentes de intervenção penitenciária. A medida foi um pedido do governador Wilson Lima ao Governo Federal.

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