Presos transferidos por envolvimento com massacre no AM já haviam sido enviados a presídios federais após matança de 2017

Massacre deixou 55 detentos mortos em quatro cadeias de Manaus no início da semana. Justiça determinou transferência de presos envolvidos para unidades de segurança máxima.

Publicado em: 01 de Junho de 2019
Foto Por: Marcelino Neto/O Câmera
Autor: Camila Henriques e Andrezza Lifsitch, G1 AM
Fonte: G1
Transferência de 17 presos de Manaus para Mossoró

Parte do grupo de presos transferidos nesta semana para unidades de segurança máxima fora do Amazonas teve ligação com o massacre ocorrido em 2017 e já havia saído do Estado para presídios federais anteriormente. A informação consta da decisão que autorizou a ida dos custodiados para fora do Estado após o massacre de 55 detentos em quatro cadeias de Manaus no início da semana.

Segundo o documento, pelo menos três detentos já haviam sido transferidos: Danilo Oliveira Duarte, João Ricardo Santos da Costa e Demétrio Antonio Matias. O trio tem envolvimento com uma facção criminosa que atua em cadeias do Estado.

A ida dos três para presídios federais ocorreu após o massacre de mais de 60 presos em 2017, considerada a maior matança do sistema carcerário do Estado. A participação deles no ocorrido há dois anos e meio foi determinante para as transferências.

No entanto, eles retornaram ao sistema penitenciário do Amazonas em 2018. O documento é assinado pelos juízes Rômulo Garcia Barros Garcia e Ronnie Frank Torres Stones.

De acordo com a Vara de Execuções Penais (VEP), o prazo máximo para um detento permanecer preso em uma unidade prisional em outro estado é de até 360 dias. Após o prazo máximo, ele deve retornar a sua comarca de origem. Apenas em casos excepcionais o prazo pode ser superior a 1 ano. Desta forma, os três detentos tiveram que ser devolvidos para os presídios do Amazonas.

João Ricardo Santos da Costa foi encaminhado pela Justiça para presídio federal em 11 de janeiro de 2017 e o retorno ocorreu em janeiro de 2018. Já Demétrio Antonio Matias foi encaminhado em 19 de dezembro de 2017 e retornou no final de 2018. Quanto ao detento Danilo Oliveira Duarte não há informações da data em que ele foi transferido para presídio federal e quando retornou para seguir o cumprimento de pena no Amazonas.

Além dos 17 presos transferidos na quinta, 9 já haviam deixado Manaus no começo da semana. Segundo o governo, eles teriam tido participação na chacina deste ano. No entanto, o Ministério Público do Amazonas afirma que eles não são os mandantes dos crimes.

Novo massacre

A maioria das vítimas do massacre nos presídios desta semana morreu de asfixia ou golpeada por objeto perfurante. O massacre é o segundo ocorrido no Amazonas em menos de 3 anos.

Em 2017, os presídios de Manaus já tinham sido palco do maior massacre do sistema penitenciário do estado. Naquela época, membros da Família do Norte (FDN) atacaram presos do Primeiro Comando da Capital (PCC) durante uma rebelião que durou 17 horas.

João Ricardo Santos da Costa, o Kaká

João foi preso na Operação Pentágono, deflagrada em 2016 na capital amazonense. No ano seguinte, teve participação no massacre que resultou em 56 mortes no Compaj. Chegou a ser transferido para um presídio federal, mas retornou em 2018, por razão não especificada no documento - segundo a VEP, isso implicou em reconhecimento de “falta grave” no curso de execução penal.

Com mais de 20 processos em curso e condenação a 36 anos e 10 meses por homicídios, tráfico internacional e associação para o tráfico de drogas.

Demétrio Antonio Matias (DM)

Assim como João Ricardo, Demétrio também tem envolvimento no massacre de 56 presos ocorrido em 2017 e transferência prévia para fora do Amazonas, com retorno ao Estado em 2018.

O detento tem, pelo menos, cinco processos relacionados a homicídios. No documento, Demétrio é definido como um “verdadeiro desafio ao sistema prisional do Amazonas”, por seu histórico de fugas e desordem. A exemplo de outros presos transferidos, é considerado homem de confiança de João Branco.

Danilo Oliveira Duarte, o Paulistinha

Contra Danilo tramitam seis processos, sendo dois por homicídios, e uma condenação a 15 anos de reclusão por esse tipo de crime. Ele também é apontado como um dos líderes da FDN, com ligação ao narcotraficante Zé Roberto, e autor de planos de fuga do Compaj.

Em relação ao massacre de 2017, Danilo também foi responsabilizado perante a Justiça e transferido a um presídio federal. No entanto, retornou em 2018 ao Amazonas. Também é suspeito de matar o detento Fabio Queiroz Ferreira, no CDPM1.

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