Comissão debate nova lei de agrotóxicos para o Tocantins

A comissão é responsável por elaborar uma proposta de lei a ser apresentada no Fórum e posteriormente encaminhada à Assembleia Legislativa.

Publicado em: 02 de Outubro de 2019
Foto Por: Welcton de Oliveira / Governo do Tocantins
Autor: Welcton de Oliveira / Governo do Tocantins
Fonte: Ascom
Comissão reunida na sede da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec).

A comissão temática especial de Políticas Públicas do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos reuniu na tarde desta terça-feira, 1º de outubro, na sede da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) para debaterem a construção de uma nova lei de agrotóxicos para o Tocantins. A comissão tem o prazo de 180 dias para apresentar a proposta.

Segundo o responsável técnico pelo Programa Estadual de Agrotóxicos da Adapec, Juliano Milhomem, a comissão foi criada dentro do Fórum para apresentar uma minuta da nova lei de agrotóxicos que após aprovada pelos demais órgãos que compõem o Fórum, a proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa para apreciação.

"A atual lei de agrotóxicos do Tocantins está desatualizada, pois nos últimos anos houve muitas mudanças em relação a produtos agrotóxicos, registros de novos produtos e atualizações da legislação nacional que regulamenta o uso destes produtos, por isso, essa atualização é essencial para o Estado," disse Juliano.

Participaram da reunião, representantes do Ministério Público Federal, Naturatins, Instituto Federal do Tocantins, Secretaria Estadual de Saúde e Adapec.       

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