Liminar determina que Estado providencie leitos para bebês em estado grave

Pacientes já estão internados no Hospital e Maternidade Dona Regina, mas precisam de tratamentos intensivos ou estado de saúde pode piorar. Unidade é a maior do Tocantins.

Publicado em: 06 de Julho de 2019
Foto Por: Reprodução/TV Anhanguera
Autor: G1 Tocantins
Fonte: G1 Tocantins
Bebês estão internados no Hospital e Maternidade Dona Regina

Uma liminar da Justiça determina que a Secretaria da Saúde do Tocantins disponibilize leitos para cinco bebês internados no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas. As crianças, em estado grave, precisam de leitos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal, pediátrica e intermediária.

Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), os bebês já estão internadas na unidade, mas precisam ser transferidas com urgência para os locais específicos que oferecem cuidados intensivos ou os quadros de saúde podem piorar.

A Secretaria de Saúde informou que está providenciando os leitos. Veja abaixo a nota na íntegra.

Segundo o MPE, uma das pacientes está na UTI Neonatal e precisa ir para a UTI pediátrica. A espera começou no último dia 26 de junho. Outra menina está na Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) com indicação também para a UTI pediátrica.

Os outros três casos são de trigêmeos. Um deles precisa de tratamento na UTI neonatal e dois precisam ser internados em unidade intermediária. Se não receberem o tratamento correto, os quadros podem evoluir para UTI neonatal.

A liminar foi expedida nesta quinta-feira (4) pelo juiz José Ribamar Mendes Júnior após pedido do MPE. De acordo com o documento, se o Estado não tiver disponibilidade na rede pública, deve providenciar leitos em unidades de saúde particular.

Em caso de descumprimento da ordem, o Estado fica sujeito ao pagamento de multa diária de R$ 1 mil. Além disso, o gestor responsável pode responder por "crime de desobediência, ato atentatório ao exercício da jurisdição e ato de improbidade administrativa".

O outro lado

A Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) informa que já está finalizando a compra dos leitos para os três bebês que necessitam de UTI pediátrica, bem como de UCI para o 1º e 3º gemelares e que as respectivas transferências irão ocorrer nas próximas horas. A SES ressalta que os RNs seguem internados no Hospital e Maternidade Dona Regina sendo acompanhados pela equipe médica da unidade.

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