Pais de bebê que morreu à espera de cirurgia no coração ganham indenização de R$ 100 mil

Bebê Davi Gabriel morreu no ano passado, após ficar 43 dias internado no Hospital Dona Regina. Na época, os pais haviam entrado na Justiça para conseguir transferência da criança para outro estado.

Publicado em: 13 de Agosto de 2019
Foto Por: Arquivo pessoal
Autor: G1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins.
Davi Gabriel não resistiu a espera e morreu após 43 dias

O Governo do Tocantins foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil para os pais do bebê Davi Gabriel Cerqueira Gonçalves. Ele nasceu com quadro grave de cardiopatia e precisava ser transferido com urgência para outro estado onde pudesse ser tratado, mas isso não aconteceu. O bebê morreu em abril do ano passado, após ficar 43 dias internado no Hospital Dona Regina em Palmas. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Na época, os pais do bebê procuraram a Defensoria Pública e conseguiram uma decisão judicial no dia 10 de abril para que o menino fosse transferido a outro estado. Porém o Estado não cumpriu.

Depois, no último dia 24 do mesmo mês, foi determinado o bloqueio de verba para obrigar o governo a cumprir a determinação. Mesmo assim, a determinação para transferência do bebê não foi cumprida.

Na decisão, o juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira afirma que ficou demonstrada que a morte do bebê foi uma consequência da demora na disponibilização do tratamento.

O advogado dos pais de Davi pediram que o governo fosse condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 954 mil e a reparação em danos materiais no valor de R$ 256,3 mil.

Mas o juiz determinou que o governo pague R$ 100 mil com correção monetária. No documento, o magistrado argumenta que, mesmo o bebê não tendo sido transferido, o governo se esforçou para localizar vaga para o tratamento.

"Não se desconsidera que a perda de um filho é causa de dor imensurável e acarreta sequelas de índole moral, subjacentes ao sofrimento, à angústia e à sensação de profunda tristeza associada à impossibilidade de se reverter a situação. Porém, na hipótese em comento, apesar do Estado do Tocantins não ter providenciado a transferência hospitalar do filho dos autores, para que ela realizasse o procedimento cirúrgico do qual necessitava, tomou a providência no qual empreendeu esforços para localizar vaga disponível para a sua internação, não tendo, contudo, logrado êxito".

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.