Em apoio a piscicultores, deputado defende isenção de licença ambiental e outorga d'água

Publicado em: 03 de Julho de 2019
Foto Por: Divulgação
Autor: Dicom/Al, com informações da assessoria
Fonte: Ascom

Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira e defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e de outorga d'água para os produtores de peixes no Tocantins.

"Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d'água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d'água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades para geração de mais empregos, renda e que os produtores possam ganhar dinheiro", reforça.

O parlamentar apresentou neste ano de 2019 o Projeto de Lei que dispensa a licença ambiental para áreas de até 5 hectares de lâmina d'água em tanques escavados, 50 hectares para barragens de acúmulo de água da chuva,  10 mil metros cúbicos de água em tanque-rede e a outorga de água  devendo, obrigatoriamente, o produtor preencher o cadastro junto ao Naturatins.

"Nosso compromisso é com o desenvolvimento e o crescimento do nosso  Estado. Trabalhamos para desburocratizar e facilitar a vida do produtor  rural no Tocantins", disse Olyntho.

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