Julgamento da Operao Rodin retomado aps duas semanas no RS

Publicado em: 29 de Março de 2016
Foto Por: Sylvio Sirangelo/TRF4
Fonte: G1
TRF4 julga apelaes criminais da Operao Rodin

O julgamento das 30 apelações criminais impetradas pelos réus da Operação Rodin será retomado às 13h30 desta terça-feira (29). A sessão, iniciada no último dia 15, foi suspensa após decisão da desembargadora federal e relatora Claudia Cristina Critofani.

A magistrada tomou a decisão para analisar das razões expostas pelos advogados. A investigação é sobre o desvio de mais de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) entre 2003 e 2007.

A 7ª Turma retoma o julgamento com a leitura do voto da desembargadora. "Faremos uma leitura resumida dos dispositivos, dos acolhimentos, rejeições, penas e finalização do voto", explicou a a relatora. Foram feitas 20 sustentações orais no no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, em favor de réus condenados em primeira instância.

O voto de Cláudia tem cerca de 1,2 mil páginas e será lido antes de ser divulgado o resultado. Posteriormente, em caso de já terem firmado suas convicções, lêem seus votos os desembargadores federais Sebastião Ogê Muniz (revisor) e Márcio Antônio Rocha.

Dos 30 réus, 29 foram condenados pela Justiça em 2014, com penas que variam de dois a 38 anos de prisão. O julgamento não é aberto ao público, já que o processo corre em segredo de Justiça.

Após o julgamento, se condenados, os réus poderão entrar com recusos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Aqueles condenados em primeira instância e que estão em liberdade podem ter prisão decretada devido a um novo entendimentio do STF, no qual réus condenados em segunda instância podem ser presos mesmo podendo recorrer da decisão.

Entenda
A Operação Rodin, deflagrada pela Polícia Federal em 2007, investiga o desvio de mais de R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS) entre 2003 e 2007. Foi desarticulado um esquema de corrupção nos serviços de exames teóricos e práticos para expedição da carteira de motorista no Rio Grande do Sul.

As investigações descobriram desvio de recursos do  Detran-RS, utilizando como apoio fundações universitárias e empresas administradas por “laranjas”. Na fraude, os suspeitos realizavam subcontratações ilegais com serviços superfaturados. O processo, em primeira instância, totalizou mais de 65 mil páginas.

 

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.