Moisés Gomes participa assinatura MP que incentiva os setores de turismo e serviços

A Medida Provisória foi formalizada nesta sexta-feira, 8, e reduz ICMS de combustível de avião com objetivo de ampliar oferta de voos, gerar empregos e fomentar o turismo.

Publicado em: 11 de Fevereiro de 2019
Autor: Ascom
Fonte: Ascom

O superintendente do Sebrae Tocantins, Moisés Gomes, esteve presente na assinatura de uma Medida Provisória que prevê a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com querosene (QAV) e gasolina de aviação (GAV).

 

Antes de 14%, a alíquota passa ser a reduzida de forma progressiva entre 7% e 3% de acordo com o investimento da empresa aérea na aviação comercial dentro do Estado.

 

 Com a decisão, governo pretende fomentar o setor de aviação no Estado, oportunizando a ampliação do número de rotas de voos que contemplem o Tocantins como ponto de partida e de chegada, tendo referência não só a Capital, mas também outros municípios.

 

"Esperamos que não apenas voos que haviam sido cancelados sejam reestabelecidos, como novas opções venham a surgir com esse fomento que o Governo está dando para as empresas aéreas. A redução vai criar as condições de voos tanto do Tocantins para outros estados, como também a criação de rotas internas, como por exemplo, ter mais voos para Gurupi e Araguaína. Isso fomenta a nossa economia, o turismo e a geração de mais investimentos, emprego e renda para a população", afirmou o governador Mauro Carlesse.

 

Moisés Gomes destacou que essa ação é fundamental para reforçar o potencial turístico e o setor de serviços do estado, áreas de grande atuação do Sebrae.

 

"O setor de aviação é muito importante para o Tocantins por contribuir para o fomento do turismo e a geração de empregos no setor de serviços, movimentando de modo geral a nossa economia, além de integrar as diversas regiões do Estado", afirmou.

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