Estudantes fecham portões e fazem passeatas no TO em protesto contra o bloqueio de verba para educação

Alunos estão reunidos nos portões de entrada da UFT e da Unitins, no IFTO o portão está fechado, mas sem protesto.

Publicado em: 15 de Maio de 2019
Foto Por: Victor Ribeiro/TV Anhanguera
Autor: G1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins.
Estudantes caminham por avenida em Dianópolis

Estudantes fecharam o portão de entrada da Universidade Federal do Tocantins e da Universidade Estadual do Tocantins na manhã desta quarta-feira (15), em Palmas.

 

O ato é um protesto contra os bloqueios do governo no orçamento das instituições pelo país. Na UFT a redução, segundo o reitor da universidade, foi de 42%, ou seja, R$ 18 milhões a menos no ano.

 

Manifestação nacional acontece em pelo menos cinco cidades do Tocantins: Palmas, Araguaína, Gurupi, Dianópolis e Araguatins.

 

Estudantes estão no portão de entrada da UFT e Unitins com faixas e cartazes para impedira a entrada de funcionário, professores e alunos. A Polícia Militar não foi até o local. Com latas, os estudantes fazem barulho e gritam palavras de ordem pedindo mais atenção para educação.

 

No Instituto Federal do Tocantins em Palmas os portões estão fechados com cadeados, mas não há protestos de estudantes ou funcionários.

 

Gurupi

 

Em Gurupi, região sul do estado, estudantes do Instituto Federal organizaram uma passeata pelas ruas da cidade. Alunos de outras instituições, como a UFT, também participam do protesto. De acordo com a organização, cerca de 500 pessoas participaram do protesto que terminou no Parque Mutuca. A PM ainda não informou número de participantes.

 

Araguaína

 

Em Araguaína os estudantes fizeram o protesto dentro do próprio campus. Ainda não há informações sobre a quantidade de pessoas.

 

Dianópolis

 

Em Dianópolis, cerca de 300 estudantes do IFTO fizeram uma passeata pela avenida 7 de Setembro, no bairro Cavalcante. Depois se reuniram na Praça Francisco Liberato Póvoa onde fizeram uma exposição de projetos do campus.

 

Araguatins

 

Estudantes do IFTO de Araguatins também aderiram à paralisação nacional e caminharam pelas avenidas da cidade em protesto contra os bloqueios no orçamento da educação. De acordo com os organizadores, 400 alunos participam da passeata com o apoio da Polícia Militar. A PM não informou o número de manifestantes.

 

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

 

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

 

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

 

Escolas Públicas

 

Escolas públicas no Tocantins também aderiram a paralisação nacional na educação. Segundo o sindicato que representa a categoria, cerca de 70% das escolas do estado, entre instituições da rede estadual e dos municípios, não estão funcionando nesta quarta-feira (15). O ato é um protesto contra os bloqueios do Ministério da Educação no orçamento das universidades públicas.

 

A Secretaria de Estado da Educação informou que das 23 escolas estaduais de Palmas, 15 vão aderir a paralisação. Unidades também fecharam as portas em Araguaína e Gurupi.

 

O governo afirmou que ainda está levantando junto às Diretorias Regionais de Educação (DRE) o número total de escolas estaduais que aderiram à paralisação nacional.

 

"A Seduc reitera que respeita o direito à paralisação dos profissionais da educação, mas reforça que o calendário escolar precisa seguir a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que determina o cumprimento de 200 dias letivos. Desta forma, o dia letivo que não for cumprido deverá ser reposto, conforme calendário específico a ser elaborado por cada unidade de ensino."

Veja aqui as escolas que estão fechadas.

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