Naturatins diz que cobrança por imagens das Unidades de Conservação será por dação

O novo regulamento prevê taxas para locação das Unidades que variam de acordo com o tipo de atividade e quantidade de membros na equipe. Sendo a menor taxa R$500, para uma equipe de até 5 pessoas.

Publicado em: 12 de Julho de 2019
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Autor: T1 Notícias
Fonte: T1 Notícias

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) explicou ao T1 Notícias que o regulamento publicado no Diário Oficial desta quarta-feira, 10, sobre o pagamento para uso das imagens das Unidades de Conservação do Estado para fins comerciais, existe no Estado desde 2005 e que a versão publicada esta semana foi apenas atualizada. 

 

O novo regulamento prevê taxas para locação das Unidades que variam de acordo com o tipo de atividade e quantidade de membros na equipe. Sendo a menor taxa R$500, para uma equipe de até 5 pessoas; e a maior taxa de R$3 mil, para uma equipe acima de 20 pessoas. 

 

O órgão ressaltou ainda que, conforme previsto no regulamento, produções educativas, culturais e documentários não necessitam de pagamento, mas necessitam de autorização. As normas valem ainda ensaios fotográficos de cunho não comercial, como os de casamentos, por exemplo.

 

Sobre a forma de pagamento, o Naturatins explicou que "não haverá pagamento em dinheiro e sim na forma de dação" de bens ou serviços à respectiva Unidade de Conservação, onde foram realizadas as imagens, conforme demandas apresentadas por cada Unidade. O repasse desses recursos financeiros, bem como os prazos, direitos e deveres das produtoras, serão firmados em um Termo de Compromisso entre o órgão e a parte interessada. 

 

Agências de Turismo

 

Sobre o uso das imagens pelas agências de turismo receptivo, o Naturatins disse que, as agências credenciadas e autorizadas a operarem nas Unidades de Conservação de responsabilidade do Naturatins poderão continuar divulgando as imagens como sempre fizeram. Pois, usam as imagens com o objetivo de promover roteiros turísticos e são autorizadas a desenvolver atividade econômica de uso público na Unidade de Conservação.

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