Para rever IPTU com avaliação contribuinte deverá pagar no mínimo R$ 470

Sindicato de Habitação do Tocanitns alerta que ainda corre o risco de pagar avaliação e concluir que o valor está mesmo correto; o que está onerando o IPTU é a taxa de lixo que subiu 80%

Publicado em: 26 de Fevereiro de 2018
Foto Por: Divulgação
Autor: T1
Fonte: t1

Em entrevista ao T1 Notícias na manhã deste sábado, 24 o presidente do Sindicato de Habitação do Tocantins, Fernando Rezende destacou que para o contribuinte realizar uma revisão simplificada do IPTU - caso entendam que o valor venal estipulado para o seu imóvel não condiz com a realidade do mercado - é cobrado em média o valor de meio salário para que o corretor faça a avaliação. Este valor ainda pode variar e ser maior, de acordo com cada imóvel. Para Rezende o fator gerador está correto, mas o que pesa no IPTU do palmense neste ano é a taxa de lixo que subiu 80% em relação ao ano passado. 

Rezende alerta que a taxa de lixo ficou 80% mais cara para o contribuinte e defende que o IPTU seja mantido nas condições e valores de mercado igual a 2017. "Tecnicamente, o fato gerador está correrto e a prefeitura sabe disto. Por isso mesmo é que se dispôs a editar essa medida provisória. O que  precisamos ficar atentos é que houve uma diminuição do redutor, o que não é justo, mas é legal, e a taxa de lixo que subiu 80%. Qual a justificativa para essa taxa. Tem gente que paga essa taxa abusiva que se quer tem recolhimento em sua rua", ponderou.

A título de exemplo, um imóvel que paga R$ 500 de IPTU, precisaria pagar R$ 470 para realizar uma avaliação. O presidente do Sindicato explicou que os valores cobrados pelos corretores em avaliação de imóveis são regidos por uma tabela. "Caso o contribuinte discorde do valor do imóvel e queira um laudo mais formal, que é feito por um corretor credenciado baseado numa tabela de valores. No entanto, o contribuinte pode pagar pela avaliação e ainda correr o risco de chegar a conclusão de que a prefeitura está mesmo correta. A incoerência nessa história toda é a prefeitura pegar o fator redutor de 55 para 75 e o aumento abusivo da taxa de lixo". 

Para Rezende o justo seria fazer apenas a correção monetária e manter o IPTU nos moldes do ano passado. "O que  o Sindicato está alertando é que a taxa de lixo supra apenas a inflação que subiu em média 3%. Ele poderia aumentar para no máximo 10%, mas aumentou 80% sem apresentar justificativas para este aumento abusivo. Houve ainda uma diminuição do redutor, o que é legal, mas não é justo. Sugerimos que, pelo momento economico que o país atravessa, a prefeitura mantenha os redutores nos mesmos moldes de 2017 e reveja está abusiva taxa de lixo", finalizou. 

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