Seciju e Esmat realizam 1º Workshop de Alternativas Penais nesta sexta-feira

Evento tem como objetivo fortalecer as alternativas à prisão no Tocantins e construir métodos para resolução de conflitos e violências.

Publicado em: 13 de Setembro de 2019
Foto Por: Cidadania e Justiça/Governo do Tocantins
Autor: ​Vitória Soares - Governo do Tocantins
Fonte: Ascom
O workshop tem como objetivo fortalecer as alternativas à prisão no Tocantins e construir métodos para resolução de conflitos e violências

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Gerência de Política de Alternativas Penais, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO) e a Escola de Magistratura Tocantinense (Esmat), realiza nesta sexta-feira, 13, às 8h, o I Workshop Estadual de Alternativas Penais, na sede da Esmat, em Palmas. O evento abordará temáticas ligadas ao fortalecimento da Política de Alternativas Penais no Estado.

 

O encontro tem intuito de promover discussões acerca dos desafios e perspectivas das alternativas penais no Tocantins e é direcionado a membros do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Penitenciário, Conselho da Comunidade e Centrais de Alternativas Penais de Palmas, Araguaína, Porto Nacional, Gurupi e Paraíso.

 

O workshop foi pensado para a criação de fluxos, metodologias e divisão dos papéis de cada setor envolvido, para a melhor execução da política no estado.  A gerente de Política de Alternativas Penais, Bárbara Vieira, ressalta a importância da realização do evento para a integração do sistema de justiça que compõe essa política. "Para realizarmos mudanças estruturais e visualizarmos resultados positivos é necessária a integração e articulação política dos atores que estão envolvidos com a política de alternativas penais", afirmou.

 

Para a gerente, a política de alternativas penais tem como meta combater o fenômeno do encarceramento e da reincidência criminal. "As alternativas penais têm o intuito de responsabilizar sem romper os vínculos familiares e sociais, sem tirar os direitos fundamentais das pessoas, preservando a dignidade humana", explicou.

 

Mesas temáticas

 

Para fomentar discussão ampla sobre os diferentes assuntos relacionados às alternativas penais, ao longo do dia, o workshop terá a formação de três mesas de debate, abordando as seguintes temáticas: Apresentação da Política Nacional de Alternativas Penais e dos Documentos de Regulamentação; Panorama da Política de Alternativas Penais no Âmbito Estadual e Estrutura Organizacional e a Implementação e Desenvolvimento de Metodologias e Serviços em Alternativas Penais. 

 

Apoio

 

O evento conta com apoio do Programa Justiça Presente, promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD); Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF); Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO) e Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional do Tocantins (Esgepen).

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