PF realiza operação para investigar prejuízo de R$ 25,4 milhões na compra de respiradores no município de Fortaleza

PF identificou indícios superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos. Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que todos os procedimentos foram feitos com dentro da lei.

Publicado em: 25 de Maio de 2020
Foto Por: Divulgação/PF
Autor: G1 CE
Fonte: G1 CE
Policiais cumprem mandados em Fortaleza e São Paulo

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (25), durante uma operação que investiga supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores para tratamento pacientes com Covid-19 para o município de Fortaleza.

 

A operação, nomeada de 'Dispneia', cumpre os mandados em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e em São Paulo.

 

De acordo com a Polícia Federal, existe indícios de um "potencial prejuízo financeiro" aos cofres públicos que pode chegar ao valor R$ 25,4 milhões.

 

Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar "totalmente surpresas e indignadas com tal operação".

 

A pasta acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei. 

 

Até a noite de domingo (24), o Ceará havia registrado 2.324 mortes por Covid-19. Já são mais de 35 mil pacientes com a doença. Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem mais de 19 mil pessoas com a doença e 1.579 mortes.

 

A investigação sobre a compra de respiradores identificou indícios de superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões.

 

Além disso, há suspeita da compra respiradores sem capacidade técnica e financeira da empresa contratada sem licitação, conforme a PF.

 

Capacidade técnica

 

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF.

 

A polícia apura se houve desvio de recursos públicos federais e crimes previstos na lei de licitações na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza.

 

A pasta contratou uma empresa paulista de "duvidosa capacidade técnica e financeira" para entrega dos equipamentos, conforme informou a Polícia Federal.

 

A operação policial, que acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde.

 

 O órgão destacou que não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar.

 

A PF acrescentou que o investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, por peculato e pelo crime de dispensa irregular de licitação. O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19: a dificuldade de respirar.

 

Veja o posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:

A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.

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