Domingo,
24 de Outubro de 2021

Reitores de instituições federais buscam caminhos para lidar com cortes no orçamento: 'quando reduzo bolsas, corto sonhos'

UFPE, UFRPE e IFPE tiveram orçamento para 2021 cerca de 20% menor que 2020, além de redução em verbas para assistência estudantil. Instituições preveem fechamento de serviços se não houver complemento.

Autor: Katherine Coutinho, G1 PE

Fonte: G1 PE

Publicado em 26 de Junho de 2021 (Atualizado Há 4 meses atrás)

Legenda: Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) fica na Zona Norte do Recife

Autor da Foto: Reprodução/TV Globo

Reitores de três instituições federais de Pernambuco têm feito contas com suas equipes para buscar meios de lidar com o corte de cerca de 20% no orçamento destinado pelo Ministério da Educação (MEC). Remanejamento de verbas, não oferta de novas bolsas e redução de terceirizados foram alguns dos caminhos apontados.

Ainda assim, as universidades Federal e Federal Rural e o Instituto Federal de Pernambuco afirmam que isso não resolve todo o problema e ainda alertam para o risco de sucateamento.

“O que me dói mais é que, quando reduzo bolsas, corto sonhos de alunos. Quando reduzo postos de terceirizados, eu coloco famílias inteiras que dependem dessas pessoas no desemprego e na vulnerabilidade socioeconômica”, afirmou o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão.

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação. Na quarta-feira (16), o ministério informou que liberou R$ 143,2 milhões para as instituições federais de todo o país. Esse dinheiro já estava previsto em orçamento, mas havia sido bloqueado.

O MEC apontou que, junto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), tem feito reuniões com a Casa Civil e com o Ministério da Economia (ME) em busca de suplementação orçamentária.

Na UFRPE, o orçamento para 2021 é de R$ 58,7 milhões, ou seja, 20,2% menor que os R$ 73,6 milhões do ano anterior, sem considerar inflação. “Se nada for feito, no último trimestre, a gente vai começar a fechar alguns serviços”, afirmou o reitor da UFRPE, Marcelo Carneiro Leão.

O caminho escolhido pela instituição, por enquanto, foi de cortar terceirizados, mas em uma quantidade menor do que a situação orçamentária de fato pedia.

"As bolsas de estudante, a gente conseguiu não cortar de imediato. [...] No caso de terceirizados, vamos já fazer um pequeno ajuste e, mais para a frente, a gente reavalia [as duas situações]”, afirmou.

Até junho, a UFRPE cortou cerca de 60 terceirizados, com mais demissões previstas ainda em junho, esperando que haja uma recomposição orçamentária que permita não demitir mais pessoas nos próximos meses.

“Para um gestor, é muito doloroso. [...] Eu tenho que jogar alguma carga fora para esse barco ainda continuar navegando e, em algum momento, recuperar essa carga”, declarou o reitor da UFRPE.

Para além das reduções no orçamento, houve também diminuição dos repasses do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para as três instituições. Essa verba é utilizada para bolsas voltadas a estudantes em situação de vulnerabilidade social.

"A grande ferramenta de inclusão social é a educação. Ela não resolve tudo, mas é uma importante ferramenta. Nesse momento de pandemia, com ensino remoto, a gente tem que destinar recursos para o estudante ter acesso à internet", declarou o reitor do IFPE, José Carlos de Sá.

No IFPE, por exemplo, os valores destinados à assistência estudantil foram de R$ 15.603.090, em 2020, para R$ 14.340.672, em 2021. Isso representa uma queda de 8,09%.

“Dentre os necessitados, quais são os mais necessitados? É um dilema muito grande para o pessoal de assistência social [na hora de selecionar os estudantes com direito a bolsa]. Hoje, temos condições de destinar bolsas somente para os estudantes vulneráveis”, apontou o reitor do IFPE.

Segundo o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o orçamento da UFPE saiu dos R$ 160 milhões, em 2020, para R$ 130 milhões, em 2021. Na assistência estudantil, o corte realizado pelo governo federal representa R$ 7 milhões.

Para tentar não diminuir o valor das bolsas assistenciais, a UFPE fez um remanejamento interno de recursos. A Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes) tinha, em maio, 8.347 benefícios de assistência estudantil, como bolsa nível, auxílio-creche e auxílio-alimentação, de alunos dos campi Recife, e de Caruaru, no Agreste, e Vitória, na Zona da Mata.

“As universidades federais são, de forma muito qualificada, o principal elemento de inclusão social. O processo de mudança social e, futuramente, econômica, está vinculado ao sistema educacional e às universidades em particular. Isso também compromete, digamos, a ampliação de oportunidades de inclusão social, de políticas de combate à desigualdade”, disse Gomes.

Manutenção

Diante da crise sanitária da pandemia de Covid-19, as três instituições seguem com aulas remotas e apenas as atividades práticas essenciais à formação acontecem de maneira presencial.

O IFPE possui três campi com vocação agrícola, com presença de animais como bois e aves, que necessita de ração e vacinas independente da questão da pandemia.

“Tudo isso precisa de insumos, de ração, de vacina, de toda uma estrutura que não para. Não é porque estamos no meio de uma pandemia que isso para. Ou a gente sacrifica e deixa de ter ou tem recursos”, afirmou o reitor, lembrando que interromper pesquisas também é perder investimento já feito.

O orçamento do IFPE para o ano de 2020 foi de R$ 76.668.252. Em 2021, o orçamento aprovado na LOA foi de R$ 58.940.390. A redução foi de 23%. “É uma situação muito preocupante que nos leva a uma preocupação sobre o funcionamento da instituição e também sobre o sucateamento da instituição", apontou o reitor.

"No ensino, na pesquisa e na extensão, como fica isso? Quando você tem todo o recurso de custeio e destina a pagar somente os contratos, limpeza, vigilância, como fica a reposição de insumos de laboratório? Aquisição de material de aula prática?", questionou José Carlos de Sá.

O reitor do instituto federal lembrou, ainda, que cortar terceirizados e manutenção significa que, futuramente, tendem a ser necessários gastos maiores para repor equipamentos quebrados e estruturas com problema.

"[Com o atual orçamento], teria que fazer reduções, que seriam postos de trabalhos fechados, mas também temos que questionar: como será o funcionamento com essas reduções? Qual a qualidade?", afirmou Sá, acrescentando que espera que haja a complementação.

MEC

Em nota, o Ministério da Educação disse que houve uma redução dos recursos para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) referente ao exercício de 2021 em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e consequente redução orçamentária de 16,5% dos recursos da Rede Federal de Ensino Superior.

"Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao Teto dos Gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações. Não obstante a situação colocada, o MEC não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias", informou.

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