Prefeitura cobra R$ 1 milhão do São Paulo por dívida de IPTU de clube de várzea de mesmo nome

Terreno em São Vicente é usado por equipe homônima; Tricolor nega ser dono da área

Publicado em: 04 de Junho de 2020
Foto Por: Reprodução/Google Maps
Autor: Leonardo Lourenço — São Paulo
Fonte: GloboEsporte.com
Imagem do terreno de São Vicente em 2010, com símbolo e cores do São Paulo

A prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, ajuizou ações de cobrança contra o São Paulo por supostas dívidas de IPTU com o município. O valor chega a quase R$ 1 milhão – as sete ações que o GloboEsporte.com encontrou somam R$ 973.696,84.

O São Paulo, porém, alega que nunca foi proprietário de qualquer imóvel na cidade e nega a dívida. Trata-se, ao que tudo indica, de um engano da prefeitura de São Vicente.

O terreno fica no bairro de Catiapoã, um campo de futebol conhecido como Campo do São Paulino, utilizado pelo São Paulo Futebol Clube, uma equipe de várzea de São Vicente que utiliza símbolo e cores semelhantes ao homônimo mais famoso.

Até alguns anos atrás, o muro do local era pintado com o símbolo do São Paulo, o portão era tricolor, em vermelho, branco e preto.

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A confusão só começou a ser desfeita quando o São Paulo passou a contestar as cobranças na Justiça. O clube da capital apresentou uma declaração de um cartório de São Vicente atestando que não é proprietário de imóveis na cidade.

A área tem histórico conturbado e é alvo de uma ação de reintegração de posse que dura décadas. Segundo documentos, a Justiça ordenou que o terreno fosse devolvido à Santa Casa de São Vicente em 2007.

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A entidade, porém, concordou em manter o clube de várzea no local desde que fosse regularizado com a criação de um estatuto – a intenção era que a equipe fizesse a manutenção e evitasse novas invasões. A contrapartida combinada, porém, não foi cumprida.

Após o São Paulo informar o engano na cobrança do IPTU, a prefeitura de São Vicente pediu à Justiça a suspensão dos processos para apuração dos processos administrativos. A administração confirmou a informação à reportagem em nota:

"A Prefeitura de São Vicente, por meio da Procuradoria Fiscal, informa que existem execuções fiscais, em diversas fases, tendo sido pedido o sobrestamento (não prosseguimento). Foi aberto processo administrativo e encaminhado à Secretaria da Fazenda para que seja verificado se há erro da inscrição inicial dos débitos".

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