Domingo,
26 de Setembro de 2021

Praia do Funil é liberada após 15 dias de interdição, mas terá que restringir número de visitantes

Prefeitura de Miracema estabeleceu regras, como por exemplo, o limite de 500 pessoas na faixa de areia. Local foi interditado após fiscalização flagrar festas com aglomeração de pessoas.

Autor: G1 Tocantins

Fonte: G1 Tocantins

Publicado em 22 de Julho de 2021 (Atualizado Há 2 meses atrás)

Legenda: Praia do Funil foi interditada por 15 dias após desrespeitar medidas estabelecidas pela Prefeitura de Miracema — Foto: Prefeitura de Miracema do Tocantins/Divulgação

Autor da Foto: Prefeitura de Miracema do Tocantins/Divulgação

Após 15 dias de interdição, a Praia do Funil está liberada para funcionar, a partir desta quarta-feira (21), em Miracema do Tocantins. No entanto, os proprietários terão que seguir regras estabelecidas pela prefeitura, como por exemplo, limitar a quantidade de pessoas no local.

A praia foi interditada no dia 6 deste mês pela prefeitura da cidade. O local, que fica em uma propriedade particular, foi cenário de festas que causaram grande aglomeração de pessoas.

O município informou que os responsáveis terão que cumprir medidas impostas pelo Decreto Municipal nº 87/202.

Para continuar funcionando, o estabelecimento precisa limitar em até 150 a quantidade de veículos no estacionamento e permitir que apenas 128 pessoas circulem na área do mirante, bar e restaurante. Além disso, na faixa de areia só podem permanecer 500 banhistas.

A fiscalização será feita pela vigilância sanitária do município, além dos órgãos de fiscalização estadual e federal, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Procon, Marinha, e outros.

Caso as regras não sejam respeitadas, o empreendimento estará sujeito a novas medidas, disse a prefeitura.

Interdição

No dia 6 deste mês, a Praia do Funil foi interditada. Na época, a prefeitura disse que havia imagens que comprovavam as aglomerações em pelo menos três datas, além de uma fiscalização feita no local que também constatou problemas.

Para a gestão, "houve descumprimento também de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a empresa ora notificada, o Ministério Público do Estado do Tocantins e esta Prefeitura".

No site da prefeitura também foi publicada uma nota de esclarecimento em que o município afirmou que a fiscalização estava sendo feita com dificuldades por causa das condições de segurança. "A Polícia Militar, que tem o poder de polícia ostensiva, não possui efetivo suficiente para que possa agir de forma mais enérgica, e isso dificulta as ações da fiscalização da vigilância sanitária, até por uma questão de segurança, já que os nossos fiscais têm sido vítimas inclusive de ameaças e tentativas de agressão, como já ocorreu".

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