Empresa aérea vai indenizar passageiros de Palmas que perderam voo para Nova York

Passageiros foram informados que não seria possível realizar o embarque em razão de overbooking na aeronave (quando a venda de passagens fica acima do número de lugares disponíveis)

Publicado em: 22 de Fevereiro de 2018
Foto Por: Divulgação
Autor: T1
Fonte: T1
Cada passageiro será indenizado em R$ 10 mil

A empresa aérea TAM foi condenada a pagar duas indenizações, no valor de R$ 10 mil cada, a dois passageiros de Palmas que não conseguiram embarcar em um voo para Nova York devido a overbooking na aeronave. De acordo com a decisão do juiz Jordan Jardim, publicada ontem, 21, a empresa também deverá reembolsar os consumidores pelos gastos imprevistos com hospedagem.

Conforme consta nos autos, os dois passageiros adquiriram passagem aérea da empresa com saída de Palmas no dia 19 de maio de 2016 e destino à Nova York.  Em São Paulo (SP), onde realizariam o embarque internacional, eles foram informados que não seria possível realizar o embarque em razão de overbooking na aeronave (quando a venda ou reserva de bilhetes ou passagens fica acima do número de lugares disponíveis). A relocação dos passageiros em voo no dia seguinte resultou em gastos extras com hospedagem, que deverão ser reembolsados, segundo decidiu o magistrado.

"Outrossim, o dano moral restou caracterizado pela falha na prestação de serviço, que acarretou transtornos e desconforto, ao submeter à parte autora a uma situação que ultrapassa o mero dissabor,com a realocação em voo posterior por motivos de excesso de passageiros (overbooking), sem proporcionar a assistência necessária”, avaliou o juiz.

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