Estudante de medicina entra na Justiça pedindo para colar grau sem concluir o curso por causa do coronavírus

Universitário afirmou que a pandemia está criando uma grande demanda por médicos. Juiz negou pedido, mas voltou atrás e mandou UFT fazer avaliação de desempenho para graduar o aluno.

Publicado em: 28 de Março de 2020
Foto Por: Reprodução/TV Anhanguera
Autor: G1 Tocantins
Fonte: G1 Tocantins
Sede da Universidade Federal do Tocantins em Palmas

Um estudante do curso de medicina da Universidade Federal do Tocantins (UFT) conseguiu uma liminar na Justiça Federal para colar grau antes de concluir a grade do curso e terminar o trabalho final. Ele alegou que há uma urgente demanda por médicos devido a pandemia de coronavírus. A universidade ainda pode recorrer.

Outros pedidos semelhantes foram autorizados pela Justiça Federal no Tocantins, mas a Universidade Federal do Tocantins informou que ainda não notificada. A antecipação da formatura de alunos que estão no sexto ano da graduação de medicina chegou a ser cogitada pelo ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, mas ainda estaria sendo discutida pelo governo.

O acadêmico primeiro entrou com um mandado de segurança pedindo uma liminar para antecipação da colação de grau. No pedido, conforme a Justiça, ele confessou que não terminou a grade curricular e nem finalizou o trabalho de conclusão de curso, na modalidade artigo científico.

O juiz Adelmar Aires negou o pedido afirmando que não havia fundamento relevante para o pedido. “A pandemia sanitária vivenciada (coronavírus) atinge a todos indistintamente, não podendo ser invocada como fundamento para descumprir a formação acadêmica mínima exigida para a outorga de grau”, diz trecho da primeira decisão.

Logo depois o estudante entrou com embargos de declaração e o mesmo juiz mudou de ideia, determinando que a UFT faça uma avaliação de desempenho e antecipe a colação de grau do estudante.

Na nova decisão o juiz fala que há relevante fundamento no pedido. “O histórico escolar indica aparente desempenho acadêmico extraordinário porque as notas são altas e não há notícias de reprovações. O artigo 47, § 2º, da LDB autoriza antecipação da outorga do grau de bacharel ao aluno com desempenho acadêmico excepcional, o que deve ser avaliado por banca examinadora da instituição de ensino. Assim, há relevante fundamento na impetração”, diz trecho da nova decisão.

O juiz diz ainda que a avaliação poderá ser feita por videoconferência ou simples exame das notas do aluno por banca avaliadora. “Diante da pandemia mundial de coronavírus, a necessidade de médicos é fato mais do que notório, sendo de indiscutível urgência que mais profissionais médicos possam atender à população. Estão pressentes o relevante fundamento da impetração e o perigo da demora autorizadores da concessão liminar da segurança”, finaliza.

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