Prefeitura de Palmas lança edital para credenciar espaços artísticos e beneficiá-los com auxílio emergencial

Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc ampara pessoas que tiveram prejuízos por causa da pandemia do novo coronavírus.

Publicado em: 27 de Outubro de 2020
Foto Por: Eliene Campelo/Prefeitura de Palmas
Autor: G1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins.
Espaço Cultural de Palmas, no centro da capital

A Prefeitura de Palmas vai credenciar espaços culturais e artísticos da capital para receber o auxílio proveniente da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. É que com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade do distanciamento social, muitos artistas ficaram sem trabalhar. Veja abaixo como realizar a inscrição para receber o recurso.

 

Conforme a Fundação Cultural de Palmas, o credenciamento pode ser realizado até o dia 16 de novembro, conforme as normas especificadas no edital e o prazo máximo para o pagamento do subsídio é 30 de dezembro deste ano. Todas as informações podem ser encontradas aqui.

 

O documento atende ao Decreto Municipal de 2 de outubro, que regulamenta a aplicação dos recursos destinados à Prefeitura de Palmas. O valor de R$ 1,8 milhão distribuído em três parcelas de R$ 3 mil ou de R$ 6 mil, conforme a modalidade de credenciamento do espaço.

 

Os gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário poderão incluir despesas como aluguel do espaço cultural, contas de água, energia, telefone e internet, instrumentos de trabalho que ficaram sem manutenção ou produção, entre outros.

 

Na capital os recursos serão aplicados em duas modalidades: subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas.

 

A segunda se refere a editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet e outras plataformas digitais, entre outros.

 

Credenciamento

Podem participar do credenciamento os espaços culturais e artísticos que comprovem atuação de pelo menos um ano e que tenham interrompido as atividades por causa da pandemia. O interessado também deve estar inscrito no Cadastro Cultural de Palmas ou em outros cadastros, como:

  • Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais
  • Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura
  • Cadastro Estadual de Pontos e Pontões de Cultura
  • Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais
  • Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab)

 

Outros cadastros referentes a atividades culturais existentes na unidade da Federação, bem como projetos culturais apoiados nos termos da Lei Federal Nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da Lei Aldir Blanc (Lei Federal Nº 14.017/20)

 

Inscrições

As fichas de inscrição e os formulários do edital de credenciamento estão disponíveis no site da prefeitura de Palmas e devem ser protocolados, das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira nos seguintes endereços:

  • Sede da Fundação Cultural de Palmas, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho - Avenida Teotônio Segurado, área verde da Quadra 302 Sul, Plano Diretor Sul s/nº, Telefone para contato (63) 3212-7308
  • Espaço Mais Cultura - Arse 131 (Quadra 1.304 Sul), APM 25, 25 e 27, Rua 08. Telefone para contato (63) 3212-7315
  • Estação Cidadania Cultura - Avenida dos Navegantes, nº17, setor Morada do Sol II, Taquaralto. Telefone para contato (63) 3212-7316
  • Casa da Cultura Professora Maria dos Reis - Praça Joaquim Maracaípe, em Taquaruçu. Telefone para contato (63) 3212-7313

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