Vereador Jucelino Rodrigues comemora regulamentação do programa "Essa Terra é Nossa"

Publicado em: 03 de Agosto de 2020
Foto Por: Divulgação
Autor: Ascom
Fonte: Ascom
Vereador Jucelino Rodrigues

O governo do Estado do Tocantins promoverá o lançamento do programa "Essa Terra é Nossa", na quarta-feira, 22, às 10 horas, por intermédio de uma "Live" no Palácio Araguaia.

 

O programa vai beneficiar milhares de famílias tocantinenses com a regularização fundiária de títulos rurais. Por meio desta ação, o governo efetiva mais uma etapa da política de regularização fundiária para o Tocantins, com a expectativa de convalidar entre 65 mil e 80 mil títulos rurais, proporcionando condições de desenvolvimento aos agricultores de todas as regiões do Estado.


O vereador Jucelino Rodrigues (PSDB), conhecido por sua luta junto aos pequenos produtores rurais do entorno de Palmas, comemorou a iniciativa governamental.

 

"Parabenizo o Governo do Tocantins pela regulamentação do programa "Essa Terra é Nossa'', uma vez que a regularização fundiária irá atender de 65 a 80 mil títulos rurais. A documentação definitiva dos terrenos dará dignidade para as famílias beneficiadas", enfatizou o parlamentar.


Rodrigues ressaltou ainda que: "A partir de agora, a terra passará a ser de fato e direito do seu verdadeiro dono, o que traz segurança jurídica para novos investimentos. Com isso, ele terá acesso não apenas aos créditos bancários para ruralistas, como também poderá repassar a terra a seus herdeiros ou mesmo vendê-la para terceiros.


Para auxiliar na efetivação do programa, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), em parceria com a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), elaborou uma plataforma on-line, o Sistema de Gestão Terra Nossa, por onde o cidadão poderá enviar laudos e documentos para dar início ao processo de regularização.


Durante a "live" – que será transmitida por todas as redes sociais –serão apresentadas todas as funcionalidades desta plataforma on-line. Entretanto, todas as informações e os trâmites para acessar o programa foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) de segunda-feira, 13.

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