Sábado,
25 de Junho de 2022

Governo e Congresso querem mudar lei que blinda estatais contra políticos

Autor: Gazeta do Povo

Fonte: Gazeta do Povo

Publicado em 23 de Junho de 2022 (Atualizado Há 2 dias atrás)

Legenda: O presidente Jair Bolsonaro quer aumentar sua influência sobre a Petrobras e evitar novos aumentos de preço dos combustíveis.

Autor da Foto: Isac Nóbrega/PR

Governo e Congresso articulam uma mudança na Lei das Estatais. A ideia de mexer na legislação surgiu no momento em que o presidente Jair Bolsonaro busca aumentar sua influência sobre a Petrobras, de forma a impedir novos aumentos de preço dos combustíveis – o que até agora ele não conseguiu, mesmo tendo demitido três presidentes da empresa e um ministro.

A Lei das Estatais (13.303/2016) foi aprovada há seis anos, em meio às revelações da Operação Lava Jato, e buscava melhorar a governança e blindar essas empresas contra indicações e interferências político-partidárias. Entre outras coisas, a legislação impõe uma série de requisitos – de experiência no setor, por exemplo – para que alguém possa assumir o comando de uma estatal. E impede que pessoas com atuação política recente possam assumir essas empresas.

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