Quarta - Feira,
21 de Abril de 2021

Sem acordo, Arthur Lira retira PEC da Imunidade Parlamentar da pauta; comissão vai analisar

Presidente Arthur Lira conversa com deputados em busca de acordo

Autor: Cleber Toledo

Fonte: Cleber Toledo

Publicado em 01 de Março de 2021 (Atualizado Há 2 meses atrás)

Legenda: Sem Legenda

Autor da Foto: Maryanna Oliveira/Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu enviar a PEC da Imunidade Parlamentar para análise de uma comissão especial. Isso porque não houve acordo para votação em Plenário. A sessão deliberativa desta sexta-feira, 26, já foi encerrada.

 

Indicação até segunda

Diante dos apelos de vários parlamentares para mudança no rito da proposta, após quase três horas de debates o presidente da Câmara determinou a criação do colegiado, com a indicação dos nomes dos integrantes até segunda-feira, 1º.

 

É preciso ter limites

Arhtur Lira reiterou que a PEC trata da regulamentação de um único artigo da Constituição, sobre a imunidade parlamentar do congressista, e lamentou a dificuldade em chegar a um texto. “É preciso ter limites na imunidade”, disse.

 

Restringe prisão em flagrante

A Proposta de Emenda à Constituição 3/21, já admitida, promove mudanças na imunidade parlamentar dos deputados e senadores. Entre outras alterações, o texto restringe a prisão em flagrante de integrantes do Congresso Nacional. (Da Agência Câmara de Notícias)

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