Quarta - Feira,
26 de Janeiro de 2022

Governo nomeia novo presidente para a Agência de Mineração do Tocantins

Gleberton Vargas França ficará à frente da pasta, conforme ato publicado no Diário Oficial. Agência era comandada interinamente por Renato Jayme.

Autor: g1 Tocantins

Fonte: g1 Tocantins

Publicado em 03 de Dezembro de 2021 (Atualizado Há 2 meses atrás)

Legenda: Wanderlei Barbosa faz mudanças no 1ª escalão desde o afastamento de Mauro Carlesse do cargo

Autor da Foto: Reprodução/TV Anhanguera

O governador em exercício Wanderlei Barbosa (Sem partido) nomeou um novo presidente para a Agência de Mineração do Tocantins. Trata-se de Gleberton Vargas França, cujo nome foi divulgado em publicação do Diário Oficial, desta quinta-feira (2).

Desde o fim de outubro, Wanderlei faz mudanças no 1º escalão. O vice-governador assumiu a chefia do Poder Executivo após o afastamento do govenador Mauro Carlesse (PSL) por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele deve seguir longe do cargo por 180 dias.

Em novembro, o governador em exercício estabeleceu que Renato Jayme acumularia a presidência do Naturatins com o comando da Agência de Mineração, que estava sem gestor desde que Tom Lyra deixou o governo.

Gleberton, que assume a partir de agora, é comerciante e foi candidato a vereador de Palmas nas últimas eleições. Recebeu 219 votos e não conseguiu se eleger.

A agência tem como objetivo promover o negócio no setor de mineração, utilizando como alavancas a ampliação do conhecimento geológico, dos recursos minerais e do domínio tecnológico e a capacitação profissional e empresarial para toda a cadeia do setor mineral.

No estado, estão em andamento alguns projetos polêmicos de exploração mineral. Um deles foi suspenso pela Justiça após o governo alegar possíveis danos ambientais.

A mineradora Aura Minerals seria instalada em Almas no mês de maio. Pelos cálculos da empresa, seriam 700 empregos diretos e cerca de 3,9 mil indiretos em todo o projeto. O investimento previsto era de R$ 375 milhões.

O local onde seria implementado o projeto é uma terra pública, que atualmente pertence a Agência Estadual de Mineração do Tocantins (Ameto) e que é alvo de litígio.

Uma decisão de 1ª instância autorizou a instalação da mineradora. Mas um dia antes do lançamento da pedra fundamental, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães, decidiu suspender a decisão liminar.

A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral do Estado, que representa o Governo do Tocantins em questões judiciais, alegar possíveis danos ambientais no projeto de uma nova mina de ouro no local.

Na época, a empresa disse que recebeu a informação que suspende o auto de Imissão de posse de parte das terras, concedido em 11 de maio de 2021, garantido a implantação do empreendimento. Nesta mesma data, a Aura disse que obteve o direito de uso da superfície que está previsto em lei, uma vez que é a titular dos direitos minerários e fez os investimentos necessários para quantificação da jazida e, inclusive, já possui a Licença de Instalação 297/2017 devidamente válida e que se encontra em processo regular e legal de renovação, de acordo com a Resolução COEMA por ter sido solicitado sua renovação dentro do prazo legal.

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