Justiça do Tocantins decide destinar recursos para combate ao coronavírus

Dinheiro recebido pelo judiciário em processos criminais será revertido para compra de materiais e equipamentos para a saúde do estado. Medida vale por 60 dias.

Publicado em: 26 de Março de 2020
Foto Por: Divulgação
Autor: G1 Tocantins
Fonte: G1 Tocantins
Sede do Tribunal de Justiça, em Palmas

O Tribunal de Justiça decidiu que nos próximos 60 dias todos os valores recebidos pelo judiciário relacionados a penas de multa, transação penal e suspensão de processos criminais serão usados para enfrentar a pandemia de coronavírus. A determinação foi feita por uma portaria assinada pelo presidente do TJ, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e publicada no Diário da Justiça.

Segundo a publicação, os recursos atualmente existentes e os que vierem a existir, nos próximos 60 dias, deverão ser transferidos para uma conta judicial que será administrada pelo diretor financeiro e diretor-geral do TJTO.

O dinheiro será utilizado para "materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia do coronavírus (COVID-19), a serem utilizados pelos profissionais da saúde". Um juiz também foi designado para gerenciar a demanda a ser atendida por esses recursos.

Coronavírus no Tocantins

O estado mantém há dois dias o número de sete casos positivos do coronavírus, segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES). Os dados foram atualizados nesta terça-feira (24). O governo não divulga o número de casos suspeitos desde domingo (22).

Nos últimos dias algumas categorias têm reclamado da falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para tratar dos doentes e combater o Covid-19. Equipes do Hospital Regional de Araguaína fizeram um protesto dentro da unidade. Além disso, os agentes de polícia entraram na Justiça para que o governo do estado fornecesse máscaras, luvas e álcool em gel para as delegacias abertas.

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