MPE apura compra de 590 camas automatizadas pelo valor de R$ 13 milhões

Promotoria quer investigar a real necessidade da aquisição dos materiais e qual foi a destinação das camas antigas que eram usadas nas unidades.

Publicado em: 29 de Maio de 2020
Foto Por: Nilcem Fernandes/Governo do Tocantins
Autor: G1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins.
Camas foram compradas pelo governo e serão distribuídas a 18 unidades hospitalares

A compra de 590 camas automatizadas com colchões está sendo alvo de investigação do Ministério Público Estadual. O material foi adquirido pelo Governo do Tocantins para ser usado nos hospitais e custou R$ 13 milhões.

 

A Secretaria de Estado da Saúde informou que a licitação foi feita antes da pandemia e que as camas foram adquiridas por valores abaixo da média nacional. Disse ainda que a empresa deve realizar a manutenção das camas. (Veja nota na íntegra abaixo)

 

Segundo o promotor de Justiça Thiago Vilela, responsável pela promotoria de saúde, o objetivo do procedimento administrativo é averiguar se houve irregularidade na contratação, o valor unitário do produto, a real necessidade de comprar camas automatizadas, a finalidade, os valores e qual foi a destinação das camas antigas.

 

Os dados foram solicitados para a Secretaria Estadual da Saúde. A promotoria quer saber ainda qual a capacidade de atendimento por meio dos equipamentos próprios do Sistema Público Estadual, em relação a leitos clínicos e de UTI's.

 

No último domingo (24), o governo havia divulgado informações a respeito dessa compra. Segundo o Estado, o processo de aquisição foi elaborado antes do início da pandemia do novo coronavírus e contou com recurso de emendas parlamentares impositivas, em que o Poder Executivo é obrigado por lei a repassar os recursos que os parlamentares destinam nas suas emendas individuais.

 

Disse ainda que as camas automatizadas foram licitadas e adquiridas por preço praticado no mercado, de acordo com suas especificações.

 

As camas serão distribuídas em 18 unidades hospitalares e a entrega dos mobiliários é para estruturar os serviços de Saúde para melhor atender a população, conforme o governo.

 

Nota da Secretaria de Saúde na íntegra

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que o processo de aquisição das camas elétricas foi elaborado antes do início da pandemia da Covid-19. Em conformidade com fluxos de aquisição, as camas automatizadas foram licitadas e adquiridas por valor inferior à média nacional do Banco de Preço, maior base de consulta disponível no mercado.

A Secretaria informa que, desde a inauguração do Hospital Geral de Palmas (HGP), há 15 anos, não havia um grande investimento desta proporção referente a mobiliários. A substituição das camas irá beneficiar a população tocantinense que necessita do Sistema Único de Saúde (SUS). As camas que foram trocadas, essas não automatizadas, serão reformadas sem custos adicionais ao Estado, e posteriormente distribuídas nas unidades hospitalares de menor porte.

A SES explica ainda que as novas camas possuem garantia de um ano e que a empresa vencedora da licitação realizará manutenção periódica nesses móveis hospitalares durante esse período. A empresa está apta a oferecer assistência após a duração da garantia e está localizada em Goiânia – GO.

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.