Naturatins determina 'cota zero' para o transporte de pescado no Tocantins

Medida vale para as pescas esportiva e amadora e tem uma duração de três anos. Um dos motivos para a implantação da portaria é a redução da quantidade de peixe nos rios.

Publicado em: 02 de Março de 2018
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Autor: G1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins.
Naturatins determina novas regras para pesca amadora e esportiva no Tocantins

O período da piracema terminou nesta quarta-feira (28), mas o estado terá novas regras que proibem o transporte de peixes.

Uma portaria publicada no Diário Oficial do Tocantins impõe a "cota zero" para o transporte de pescado nas bacias do rio Tocantins e Araguaia.

A medida vale para as pescas esportiva e amadora e tem uma duração de três anos, podendo ser prorrogada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins).

Isso significa que o consumo do pescado deve ser realizado no local da pesca, limitado a uma quantidade de 5 quilos por pescador.

Um dos motivos para a implantação da cota zero é a redução da quantidade de peixe nos rios do estado.

"O peixe hoje no lago caiu entre 50% e 60%.

Tivemos pescadores que fizeram o estrago, soltando bomba. Isso é proibido", diz o presidente do Sindicato dos Pescadores do Tocantins, José Alírio Costa.

A proibição vale para os rios Araguaia e Tocantins, seus afluentes, lagos, lagoas marginais e reservadórios.

Essa medida já existe estados como Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. Por causa disso, pescadores desses estados estavam vendo o Tocantins como uma oportunidade de continuar a praticar a pesca amadora.

"Houve uma migração dos pescadores dessa região para o Tocantins.

Eles vêm e passam dias, consomem o pescado e levam para familiares e amigos", diz o superintendente de gestão ambiental do Naturatins, Natal César Alves.

Segundo a portaria, ficam excluídos da proibição, a pesca de caráter científico, desde que haja uma autorização do órgão ambiental competente, além do transporte, comercialização, beneficiamento e armazenamtno do pescado de espécies provenientes de psiculturas autorizadas.

Para que a portaria realmente dê resultados, o Naturatins diz que vai intensificar a fiscalização.

"Será intensificada nas barreiras, nas divisas de estados, PRFs e PREs", afirma o superintendente.

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