Prefeitura de Porto Nacional decreta estado de calamidade pública

Documento foi assinado pelo prefeito Joaquim Maia (PV). Cidade tem 12 casos de coronavírus e uma morte pela doença.

Publicado em: 23 de Maio de 2020
Foto Por: Divulgação
Autor: G1 Tocantins
Fonte: G1 Tocantins
Porto Nacional fica na região central do estado

A prefeitura de Porto Nacional decretou estado de calamidade pública na cidade nesta sexta-feira (22). De acordo com o documento, a pandemia do novo coronavírus é responsável pela decisão. O decreto foi assinado pelo prefeito Joaquim Maia (PV).

 

Porto Nacional tem 12 diagnósticos da Covid-19 e uma morte pela doença.

A prefeitura disse que agora o Município vai solicitar à Assembléia Legislativa do Tocantins reconhecimento do decreto. "Enquanto perdurar a situação, que sejam suspensos todos os prazos, dispensa da meta de resultados fiscais, bem como, a limitação de empenho", informou o documento.

 

A Secretaria de Planejamento, Regularização, Habitação e Meio Ambiente de Porto Nacional informou que ações emergenciais são necessárias para conter o avanço do coronavírus. Disse ainda que com a redução das atividades econômicas, as finanças públicas e metas fiscais e de arrecadação para 2020 estarão comprometidas.

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