Prefeitura determina multa de R$ 100 para quem for flagrado em praias ou ilhas em Aguiarnópolis

Em caso de reincidência, o valor da multa sobe para R$ 200. Rios e lagos da região costumam atrair visitantes de todo o estado entre junho e julho.

Publicado em: 23 de Junho de 2020
Foto Por: Divulgação/Governo do Tocantins
Autor: G1 Tocantins.
Fonte: G1 Tocantins.
Praia Pé da Ponte, em Aguiarnópolis

A Prefeitura de Aguiarnópolis, na região norte do Tocantins, decidiu estabelecer multa para quem for flagrado nas praias ou ilhas fluviais da cidade.

 

Os atrativos foram interditados como medida de prevenção ao novo coronavírus e quem estiver nos locais e for encontrado pela fiscalização terá que pagar multa de R$ 100. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 200 e a pessoa ainda terá que responder judicialmente.

 

Os rios e lagos que ficam na região atraem visitantes de todo o estado, principalmente nos meses de junho e julho, e a preocupação é de que o fluxo de turistas acabe agravando a situação do coronavírus na cidade.

 

O município tem 104 casos confirmados e já registrou quatro mortes pela doença, de acordo com o boletim epidemiológico desta segunda-feira (22) da Secretaria Estadual de Saúde. O IBGE estima a população de Aguiarnópolis em 6,7 mil moradores.

 

No decreto com a nova medida, o prefeito Ivan Paz da Silva destaca que a decisão foi tomada considerando "o bem-estar de toda a população" e que a ideia é reduzir os índices de transmissão.

 

Pelo texto, que já está em vigor, fica proibido o "acesso e permanência nas praias e ilhas situadas na beira rio, no rio e no lago a UHE, dentro do limite do território municipal". A UHE citada é a Usina Hidrelétrica de Estreito, no Maranhão, cujo reservatório forma um lago que chega até Aguiarnópolis.

 

A fiscalização será responsabilidade da Vigilância Sanitária e dos Fiscais de posturas do município. Está previsto que as polícias Civil e Militar darão apoio durante as operações. Inicialmente a medida vale até o dia 30 de junho.

 

O decreto prevê ainda que os valores que forem arrecadados com eventuais multas serão utilizados obrigatoriamente na compra de equipamentos e insumos para combater a pandemia.

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